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Educação
infantil
(Creche)
1.15
Promover a busca ativa de crianças
em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos
públicos de assistência social, saúde
e proteção à infância, preservando o
direito de opção da família em relação
às crianças de até 3 (três) anos.
Municípios
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
1
Educação
infantil
(Creche)
1.17
Estimular o acesso à educação
infantil em tempo integral, para todas
as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco)
anos, conforme estabelecido nas
Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Infantil.
Municípios
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
1
Educação
infantil
(Creche)
1.2
Garantir que, ao final da vigência
deste PNE, seja inferior a 10% (dez
por cento) a diferença entre as taxas
de frequência à educação infantil das
crianças de até 3 (três) anos oriundas
do quinto de renda familiar per capita
mais elevado e as do quinto de renda
familiar per capita mais baixo.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Entre 2019 e
2024
Entre 2019 e
2024
1
1
1
1
Educação
infantil
(Creche)
1.5
Manter e ampliar, em regime de
colaboração e respeitadas as normas
de acessibilidade, programa nacional
de construção e reestruturação de
escolas, bem como de aquisição de
equipamentos, visando à expansão
e à melhoria da rede física de escolas
públicas de educação infantil.
Municípios e União Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
1
Educação
infantil
(Creche)
1.7
Articular a oferta de matrículas
gratuitas em creches certificadas
como entidades beneficentes de
assistênciasocialnaáreadeeducação
com a expansão da oferta na rede
escolar pública.
Municípios
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1