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102

4

Educação

especiale

inclusiva

4.13

Apoiar a ampliação das equipes

de profissionais da educação para

atender à demanda do processo de

escolarização dos (das) estudantes

com deficiência, transtornos globais

dodesenvolvimentoealtashabilidades

ou superdotação, garantindo a oferta

de professores (as) do atendimento

educacional

especializado,

profissionais de apoio ou auxiliares,

tradutores (as) e intérpretes de Libras,

guias-intérpretes para surdos-cegos,

professores de Libras, prioritariamente

surdos, e professores bilíngues.

Municípios e Estados Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1

4

Educação

especiale

inclusiva

4.18

Promover parcerias com instituições

comunitárias,

confessionais

ou

filantrópicas sem fins lucrativos,

conveniadas com o poder público,

visando a ampliar a oferta de formação

continuada e a produção de material

didático acessível, assim como os

serviçosdeacessibilidadenecessários

ao pleno acesso, participação e

aprendizagem dos estudantes com

deficiência, transtornos globais do

desenvolvimento e altas habilidades

ou superdotação matriculados na rede

pública de ensino.

Municípios, Estados

e União

Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1

4

Educação

especiale

inclusiva

4.19

Promover parcerias com instituições

comunitárias,

confessionais

ou

filantrópicas sem fins lucrativos,

conveniadas com o poder público, a

fim de favorecer a participação das

famílias e da sociedade na construção

do sistema educacional inclusivo.

Municípios e Estados Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1