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19
Gestão
democrática
19.6
Estimular a participação e a consulta
de profissionais da educação, alunos
(as) e seus familiares na formulação
dos projetos político-pedagógicos,
currículos escolares, planos de gestão
escolar e regimentos escolares,
assegurando a participação dos pais
na avaliação de docentes e gestores
escolares.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
19
Gestão
democrática
19.7
Favorecer processos de autonomia
pedagógica, administrativa e de gestão
financeira nos estabelecimentos de
ensino.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
1
Educação
infantil
(Creche)
1.4
Estabelecer,noprimeiroanodevigência
do PNE, normas, procedimentos e
prazos para definição de mecanismos
de consulta pública da demanda das
famílias por creches.
Municípios
2015/2016
Entre 2019 e
2024
5
1
5
1
Educação
infantil
(Creche)
1.6
I
mplantar, até o segundo ano de
vigência deste PNE, avaliação da
educação infantil, a ser realizada a
cada 2 (dois) anos, com base em
parâmetros nacionais de qualidade,
a fim de aferir a infraestrutura física,
o quadro de pessoal, as condições
de gestão, os recursos pedagógicos,
a situação de acessibilidade, entre
outros indicadores relevantes.
Municípios
2015/2016
Entre 2019 e
2024
5
1
5
4
Educação
especiale
inclusiva
4.14
Definir, no segundo ano de vigência
deste PNE, indicadores de qualidade e
políticadeavaliaçãoesupervisãoparao
funcionamentode instituiçõespúblicas
e privadas que prestam atendimento a
alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação.
Municípios, Estados
e União
2015/2016
Entre 2019 e
2024
5
1
5