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95
18
Professores
(Carreirae
Remuneração)
18.1
Estruturar as redes públicas de
educação básica de modo que, até o
início do terceiro ano de vigência deste
PNE, 90% (noventa por cento), no
mínimo, dos respectivos profissionais
do magistério e 50% (cinquenta por
cento), no mínimo, dos respectivos
profissionais
da
educação
não
docentes sejam ocupantes de cargos
de provimento efetivo e estejam em
exercício nas redes escolares a que se
encontrem vinculados.
Municípios e Estados
2017/2018 2015/2016
3
5
25
18
Professores
(Carreirae
Remuneração)
18.2
Implantar,
nas
redes
públicas
de educação básica e superior,
acompanhamento dos profissionais
iniciantes, supervisionados por equipe
de profissionais experientes, a fim de
fundamentar, com base em avaliação
documentada,
a
decisão
pela
efetivação após o estágio probatório
e oferecer, durante esse período, curso
deaprofundamentodeestudosnaárea
de atuação do (a) professor (a), com
destaque para os conteúdos a serem
ensinadoseasmetodologiasdeensino
de cada disciplina.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
18
Professores
(Carreirae
Remuneração)
18.4
Prever, nos planos de Carreira dos
profissionaisdaeducaçãodosEstados,
do Distrito Federal e dos Municípios,
licenças remuneradas e incentivos
paraqualificaçãoprofissional, inclusive
em nível de pós-graduação stricto
sensu.
Municípios e Estados Não definido 2015/2016
1
5
25