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Professores
(Carreirae
Remuneração)
18.6
Considerar
as
especificidades
socioculturais das escolas do campo
e das comunidades indígenas e
quilombolas no provimento de cargos
efetivos para essas escolas.
Municípios e Estados Não definido 2015/2016
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Gestão
democrática
19.2
Ampliar os programas de apoio e
formação aos (às) conselheiros (as)
dos conselhos de acompanhamento
e controle social do Fundeb, dos
conselhos de alimentação escolar,
dos conselhos regionais e de
outros e aos (às) representantes
educacionais em demais conselhos
de acompanhamento de políticas
públicas,garantindoaessescolegiados
recursos financeiros, espaço físico
adequado, equipamentos e meios de
transporte para visitas à rede escolar,
com vistas ao bom desempenho de
suas funções.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Gestão
democrática
19.4
Estimular, em todas as redes de
educação básica, a constituição e o
fortalecimento de grêmios estudantis
e associações de pais, assegurando-
se-lhes, inclusive, espaços adequados
e condições de funcionamento
nas escolas e fomentando a sua
articulaçãoorgânicacomosconselhos
escolares, por meio das respectivas
representações.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Gestão
democrática
19.5
Estimular
a
constituição
e
o
fortalecimento
de
conselhos
escolares e conselhos municipais
de educação, como instrumentos de
participação e fiscalização na gestão
escolar e educacional, inclusive por
meio de programas de formação
de
conselheiros,
assegurando-
se condições de funcionamento
autônomo.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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