103 / 200
-
103
4
Educação
especiale
inclusiva
4.2
Promover, no prazo de vigência deste
PNE, a universalização do atendimento
escolar à demanda manifesta pelas
famíliasdecriançasde0(zero)a3(três)
anos com deficiência, transtornos
globais
do
desenvolvimento
e
altas habilidades ou superdotação,
observado o que dispõe a Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional.
Municípios
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
4
Educação
especiale
inclusiva
4.3
Implantar, ao longo deste PNE, salas de
recursos multifuncionais e fomentar a
formação continuada de professores
e professoras para o atendimento
educacionalespecializadonasescolas
urbanas, do campo, indígenas e de
comunidades quilombolas.
Municípios, Estados
e União
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
4
Educação
especiale
inclusiva
4.4
Garantir atendimento educacional
especializado em salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou
serviços especializados, públicos ou
conveniados,nasformascomplementar
e suplementar, a todos (as) alunos (as)
comdeficiência,transtornosglobaisdo
desenvolvimentoealtashabilidadesou
superdotação, matriculados na rede
pública de educação básica, conforme
necessidade identificada por meio de
avaliação, ouvidos a família e o aluno.
Municípios e Estados Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1