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5

Alfabetização

5.6

Promover e estimular a formação inicial

e continuada de professores (as) para

a alfabetização de crianças, com o

conhecimento de novas tecnologias

educacionais e práticas pedagógicas

inovadoras, estimulando a articulação

entre programas de pós-graduação

stricto sensu e ações de formação

continuada de professores (as) para a

alfabetização.

Municípios

Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1

5

Alfabetização

5.7

Apoiar a alfabetização das pessoas

com deficiência, considerando as

suas especificidades, inclusive a

alfabetização bilíngue de pessoas

surdas, sem estabelecimento de

terminalidade temporal.

Municípios

Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1

6

Educação

integral

6.1

Promover, com o apoio da União, a

oferta de educação básica pública em

tempo integral, por meio de atividades

de acompanhamento pedagógico e

multidisciplinares, inclusive culturais e

esportivas, de forma que o tempo de

permanência dos (as) alunos (as) na

escola, ou sob sua responsabilidade,

passe a ser igual ou superior a 7 (sete)

horas diárias durante todo o ano letivo,

com a ampliação progressiva da

jornada de professores em uma única

escola.

Municípios, Estados

e União

Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1

6

Educação

integral

6.2

Instituir, em regime de colaboração,

programa de construção de escolas

com padrão arquitetônico e de

mobiliário adequado para atendimento

em tempo integral, prioritariamente em

comunidades pobres ou com crianças

em situação de vulnerabilidade social.

Municípios, Estados

e União

Não definido

Entre 2019 e

2024

1

1

1