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Dispositivo
Público
%
Atingimento Prazo
Meta 1
Universalizar a educação infantil
crianças de 4 a
5 anos
100%
2016
Ampliar a oferta de educação infantil
crianças de até
3 anos
50%
2024
Estrat. 1.6
Implantar avaliação da educação infantil, a
ser realizada a cada 2 anos, com base em
parâmetros nacionais de qualidade. (Até
o segundo ano de vigência do PNE.)
Instituições
de Educação
Infantil
100%
2016
2018
2020
2022
2024
Estrat. 1.16
Realizar e publicar levantamento da
demanda manifesta por educação infantil
em creches e pré-escolas, como forma
de planejar e verificar o atendimento.
(Distrito Federal e dos Municípios, com a
colaboração da União e dos Estados)
População geral
100%
Anual
Meta 2
Universalizar o ensino fundamental (9
anos)
Crianças e
adolescentes de
6 a 14 anos
100%
2024
Conclusão na idade recomendada
Adolescentes
de até 14 anos
95%
2024
Estrat. 2.1
Elaborar e encaminhar ao CNE proposta
de direitos e objetivos de aprendizagem
e desenvolvimento para os alunos do
ensino fundamental. (A proposta deverá
ser elaborada pelo MEC, em articulação
e colaboração com os entes federados e
submetida à consulta pública nacional).
População
educacional
geral
100%
2016
Meta 3
Universalizar o ensino médio
Adolescentes
de 15 a 17 anos
100%
2016
Elevar taxa de matrícula líquida*
Adolescentes e
jovens cursando
ensino médio
85%
2024
Estrat. 3.2
Elaborar e encaminhar ao CNE de
proposta de direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento para
os alunos do ensino médio. (A proposta
deverá ser elaborada pelo MEC, em
articulação e colaboração com os entes
federados e submetida à consulta pública
nacional.
População
educacional
geral
100%
2016