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O INEP,no documento Linha de Base,prevê os indicadores correspondentes
a cada uma das Metas anteriormente citadas, os quais devem ser adotados pelos
Órgãos de Controle para fins de padronização e comparabilidade.
Esclareça-se, contudo, que, em relação às Metas 1, 2 e 3, as fórmulas
previstas no mencionado documento deverão ser aplicadas apenas
supletivamente, para o fiel atendimento dos preceitos do PNE. Referidas
Metas tratam de taxas de atendimento que objetivam atender à diretriz “II -
universalização do atendimento escolar” e estão assim postas no PNE:
Meta 1: universalizar, até 2016, a
educação infantil na pré-escola
para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e
ampliar a oferta de educação infantil em creches
de forma a
atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3
(três) anos até o final da vigência deste PNE.
Meta 2: universalizar o
ensino fundamental de 9 (nove) anos para
toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos
e garantir que
pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa
etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para
toda a
população de 15 (quinze) a 17 (dezessete)
anos e elevar, até o
final do período de vigência deste PNE, a
taxa líquida de matrículas
no ensino médio
para 85% (oitenta e cinco por cento). (Grifou-se)
Na literatura especializada, é comum a adoção de pelo menos um dos
três indicadores a seguir para medir os avanços no atendimento escolar:
• taxa de atendimento por idade:no caso da educação infantil,por exemplo,
o numerador é a quantidade de alunos de 0 a 3 anos ou de 4 e 5 anos
inseridos no sistema de ensino, independente da etapa em que estão
matriculados;
• taxa de atendimento bruta: no caso da educação infantil, por exemplo,
o numerador é a quantidade de alunos por etapa, creche ou pré-escola,
independente da idade;
• taxa de atendimento líquida: no caso da educação infantil, o numerador
é a quantidade de alunos com idade adequada à etapa em que estão
matriculados - 0 a 3 anos na creche ou 4 e 5 na pré-escola.