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Para manter conformidade com os preceitos do PNE nas Metas 1, 2 e
3, deve-se optar, dentre os indicadores supracitados, pela taxa de atendimento
líquida, recorrendo aos demais indicadores de forma suplementar.
A seguir, as fórmulas extraídas do estudo do INEP, vinculadas a cada um
dos indicadores educacionais – observadas as especificidades com relação às
Metas 1, 2 e 3 (taxa de atendimento líquido) –, assim como as bases de dados
que compõem os cálculos nos âmbitos federal, distrital, estadual e municipal.
2.2.2.1 Meta 1: educação infantil
A Meta 1 desdobra-se em dois indicadores. Um contempla o percentual
da população de 4 e 5 anos que frequenta a pré-escola, equivalente a 100%
(1A), e o outro afere o percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta
a creche, atendendo, no mínimo, 50% dessa população (1B).
No documento do INEP, Linha de Base, é utilizado, para ambas as
populações, o indicador “taxa de atendimento por idade” (0 a 3 anos/4 e 5
anos). Este cumpre o objetivo de identificar a evolução da oferta, independente
da etapa de ensino que frequente (ou seja, sem a distorção idade-série), e assim
considerar variáveis importantes para universalização do atendimento escolar.
Contudo, para o adequado atendimento do PNE, deve ser utilizado apenas de
forma complementar.
Indicador 1A (taxa de atendimento líquida em pré-escola)
População de 4 e 5 anos de idade que frequenta
a pré-escola
X 100
População de 4 e 5 anos de idade
Taxa de atendimento: 100%
Prazo: 2016