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-
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Meta 17
Equiparar o rendimento médio
dos Profissionais com escolaridade
equivalente.
Profissionais do
magistério das
redes públicas
de educação
básica
-
2020
Estrat. 17.1
Constituir o fórum permanente, com
representação da União, dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios
e dos trabalhadores da educação,
para acompanhamento da atualização
progressiva do valor do piso salarial
nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica.
(MEC).
-
-
2015
Meta 18
Planos de Carreira
Educação Básica
e Superior
Pública
-
2016
Piso salarial nacional profissional para
todos os sistemas de ensino
Educação Básica
Estrat. 18.1
Estruturar as redes públicas de
educação básica de modo que 90%, no
mínimo, dos respectivos profissionais
do magistério e 50%, no mínimo, dos
respectivos profissionais da educação
não docentes sejam ocupantes de cargos
de provimento efetivo e estejam em
exercício nas redes escolares a que se
encontrem vinculados.
Profissionais
do magistério e
profissionais da
educação não
docentes.
90%, no mínimo,
dos profissionais
do magistério e
50%, no mínimo,
dos profissionais
da educação não
docentes
2016
Estrat. 18.3
Realizar prova nacional para subsidiar
os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, mediante adesão, na
realização de concursos públicos de
admissão de profissionais do magistério
da educação básica pública. (MEC)
Concursos
públicos de
admissão de
profissionais do
magistério da
educação básica
pública
100%
2016
2018
2020
2022;
2024
Estrat. 18.5
Realizar anualmente o censo dos
profissionais da educação básica de
outros segmentos que não os do
magistério. (MEC)
Profissionais do
magistério da
educação básica
pública
100%
Anual, a
partir de
2016.
Meta 19
Efetivação da Gestão Democrática da
educação
Escolas públicas
-
2016
Meta 20
Ampliar o investimento público em
educação
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7% do PIB
2019
10% do PIB
2024