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136

4

Educação

especial e

inclusiva

4.10

Fomentar pesquisas voltadas

para

o

desenvolvimento

de metodologias, materiais

didáticos,

equipamentos

e recursos de tecnologia

assistiva,

com

vistas

à

promoção do ensino e da

aprendizagem, bem como das

condições de acessibilidade

dos (as) estudantes com

deficiência, transtornos globais

do desenvolvimento e altas

habilidades ou superdotação.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

4

Educação

especial e

inclusiva

4.11

Promover o desenvolvimento

de pesquisas interdisciplinares

para subsidiar a formulação de

políticas públicas intersetoriais

queatendamasespecificidades

educacionais de estudantes

com deficiência, transtornos

globais do desenvolvimento

e

altas

habilidades

ou

superdotação que requeiram

medidas

de

atendimento

especializado.

Estados e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

1

4

Educação

especial e

inclusiva

4.12

Promover

a

articulação

intersetorial entre órgãos e

políticas públicas de saúde,

assistência social e direitos

humanos, em parceria com

as famílias, com o fim de

desenvolver

modelos

de

atendimento

voltados

à

continuidade do atendimento

escolar, na educação de

jovens e adultos, das pessoas

com deficiência e transtornos

globais do desenvolvimento

com idadesuperioràfaixaetária

de escolarização obrigatória, de

forma a assegurar a atenção

integral ao longo da vida.

Municípios, Estados

e União

Não definido Entre 2019 e

2024

1

1

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