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Educação
infantil
(Creche)
1.16
O Distrito Federal e os
Municípios, com a colaboração
da União e dos Estados,
realizarão e publicarão, a cada
ano, levantamento da demanda
manifesta por educação infantil
em creches e pré-escolas,
como forma de planejar e
verificar o atendimento.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Periódico,
gradual, anual
ou bianual
Entre 2019 e
2024
3
1
3
1
Educação
infantil
(Creche)
1.3
Realizar,
periodicamente,
em regime de colaboração,
levantamento da demanda por
creche para a população de
até 3 (três) anos, como forma
de planejar a oferta e verificar
o atendimento da demanda
manifesta.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Periódico,
gradual, anual
ou bianual
Entre 2019 e
2024
3
1
3
11
Educação
profissional
11.12
Elevar
gradualmente
o
investimento em programas
de assistência estudantil e
mecanismos de mobilidade
acadêmica, visando a garantir
as
condições
necessárias
à
permanência
dos
(as)
estudantes e à conclusão dos
cursos técnicos de nível médio.
Estados e União
Periódico,
gradual, anual
ou bianual
Entre 2019 e
2024
3
1
3
1
Educação
infantil
(Creche)
1.1
Definir,
em
regime
de
colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os
Municípios,metasdeexpansão
das
respectivas
redes
públicas de educação infantil
segundo padrão nacional de
qualidade, considerando as
peculiaridades locais.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
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