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18
Professores
(Carreira e
Remuneração)
18.1
Estruturar as redes públicas
de educação básica de modo
que, até o início do terceiro
ano de vigência deste PNE,
90% (noventa por cento),
no mínimo, dos respectivos
profissionais do magistério e
50% (cinquenta por cento),
no mínimo, dos respectivos
profissionais da educação não
docentes sejam ocupantes de
cargos de provimento efetivo e
estejam em exercício nas redes
escolares a que se encontrem
vinculados.
Municípios e Estados
2017/2018
2015/2016
3
5
25
18
Professores
(Carreira e
Remuneração)
18.2
Implantar, nas redes públicas
de
educação
básica
e
superior,
acompanhamento
dos profissionais iniciantes,
supervisionados por equipe
de profissionais experientes, a
fim de fundamentar, com base
em avaliação documentada, a
decisão pela efetivação após
o estágio probatório e oferecer,
durante esse período, curso de
aprofundamento de estudos
na área de atuação do (a)
professor (a), com destaque
para os conteúdos a serem
ensinadoseasmetodologiasde
ensino de cada disciplina.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
18
Professores
(Carreira e
Remuneração)
18.4
Prever, nos planos de Carreira
dos profissionais da educação
dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, licenças
remuneradas
e
incentivos
para qualificação profissional,
inclusive em nível de pós-
graduação stricto sensu.
Municípios e Estados Não definido 2015/2016
1
5
25