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Professores
(Carreira e
Remuneração)
18.6
Considerar as especificidades
socioculturais das escolas do
campo e das comunidades
indígenas e quilombolas no
provimento de cargos efetivos
para essas escolas.
Municípios e Estados Não definido 2015/2016
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Gestão
democrática
19.2
Ampliarosprogramasdeapoioe
formação aos (às) conselheiros
(as)
dos
conselhos
de
acompanhamento e controle
social
do
Fundeb,
dos
conselhos
de
alimentação
escolar,
dos
conselhos
regionais e de outros e aos (às)
representantes educacionais
em demais conselhos de
acompanhamento de políticas
públicas,
garantindo
a
esses colegiados recursos
financeiros,
espaço
físico
adequado, equipamentos e
meiosdetransporteparavisitas
à rede escolar, com vistas ao
bom desempenho de suas
funções.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Gestão
democrática
19.4
Estimular, em todas as redes de
educaçãobásica,aconstituição
e o fortalecimento de grêmios
estudantis e associações de
pais,
assegurando-se-lhes,
inclusive, espaços adequados
e condições de funcionamento
nas escolas e fomentando
a sua articulação orgânica
com os conselhos escolares,
por meio das respectivas
representações.
Municípios, Estados
e União
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