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Educação
especial e
inclusiva
4.13
Apoiar a ampliação das equipes
de profissionais da educação
para atender à demanda do
processo de escolarização
dos (das) estudantes com
deficiência,
transtornos
globais do desenvolvimento
e
altas
habilidades
ou
superdotação, garantindo a
oferta de professores (as)
do atendimento educacional
especializado, profissionais de
apoio ou auxiliares, tradutores
(as) e intérpretes de Libras,
guias-intérpretes para surdos-
cegos, professores de Libras,
prioritariamente
surdos,
e
professores bilíngues.
Municípios e Estados Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
4
Educação
especial e
inclusiva
4.18
Promover
parcerias
com
instituições
comunitárias,
confessionais ou filantrópicas
semfinslucrativos,conveniadas
com o poder público, visando a
ampliar a oferta de formação
continuada e a produção de
material didático acessível,
assim como os serviços de
acessibilidade necessários ao
pleno acesso, participação e
aprendizagem dos estudantes
com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento
e
altas
habilidades
ou
superdotação matriculados na
rede pública de ensino.
Municípios, Estados
e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
4
Educação
especial e
inclusiva
4.19
Promover
parcerias
com
instituições
comunitárias,
confessionais ou filantrópicas
sem
fins
lucrativos,
conveniadas com o poder
público, a fim de favorecer a
participação das famílias e da
sociedade na construção do
sistema educacional inclusivo.
Municípios e Estados Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
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