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Educação
infantil
(Creche)
1.14
Fortalecer o acompanhamento
e o monitoramento do acesso e
dapermanênciadascriançasna
educação infantil, em especial
dos beneficiários de programas
de transferência de renda, em
colaboração com as famílias
e com os órgãos públicos de
assistência social, saúde e
proteção à infância.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Não definido Entre 2019 e
2024
1
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1
1
Educação
infantil
(Creche)
1.2
Garantirque,aofinaldavigência
deste PNE, seja inferior a 10%
(dez por cento) a diferença
entre as taxas de frequência à
educação infantil das crianças
de até 3 (três) anos oriundas
do quinto de renda familiar per
capita mais elevado e as do
quinto de renda familiar per
capita mais baixo.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Entre 2019 e
2024
Entre 2019 e
2024
1
1
1
1
Educação
infantil
(Creche)
1.9
Estimular a articulação entre
pós-graduação, núcleos de
pesquisa e cursos de formação
paraprofissionaisdaeducação,
de modo a garantir a elaboração
de currículos e propostas
pedagógicas que incorporem
os avanços de pesquisas
ligadas ao processo de ensino-
aprendizagem e às teorias
educacionais no atendimento
da população de 0 (zero) a 5
(cinco) anos.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Não definido Entre 2019 e
2024
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