138 / 200
-
138
4
Educação
especial e
inclusiva
4.3
Implantar, ao longo deste
PNE,
salas
de
recursos
multifuncionais e fomentar
a formação continuada de
professores e professoras para
o atendimento educacional
especializado
nas
escolas
urbanas, do campo, indígenas
e de comunidades quilombolas.
Municípios, Estados
e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
4
Educação
especial e
inclusiva
4.4
Garantir
atendimento
educacional
especializado
em
salas
de
recursos
multifuncionais,
classes,
escolas
ou
serviços
especializados, públicos ou
conveniados,
nas
formas
complementar e suplementar,
a todos (as) alunos (as) com
deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação,
matriculados na rede pública
de educação básica, conforme
necessidade identificada por
meio de avaliação, ouvidos a
família e o aluno.
Municípios e Estados Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1
4
Educação
especial e
inclusiva
4.5
Estimular a criação de centros
multidisciplinares de apoio,
pesquisa
e
assessoria,
articulados com instituições
acadêmicas e integrados por
profissionais das áreas de
saúde,
assistência
social,
pedagogia e psicologia, para
apoiar o trabalho dos (as)
professores
da
educação
básica com os (as) alunos (as)
com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento
e
altas
habilidades
ou
superdotação.
Estados e União
Não definido Entre 2019 e
2024
1
1
1