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129

9

Educação

de Jovens e

Adultos

9.8

Asseguraraofertadeeducação

de jovens e adultos, nas etapas

de ensino fundamental e

médio, às pessoas privadas

de liberdade em todos os

estabelecimentos

penais,

assegurando-se

formação

específicadosprofessoresedas

professoras e implementação

de diretrizes nacionais em

regime de colaboração.

Municípios e Estados Não definido 2015/2016

1

5

25

9

Educação

de Jovens e

Adultos

9.9

Apoiar

técnica

e

financeiramente

projetos

inovadores na educação de

jovens e adultos que visem ao

desenvolvimento de modelos

adequados às necessidades

específicas desses (as) alunos

(as).

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

1

5

25

15

Professores

(Formação)

15.1

Atuar, conjuntamente, com

base em plano estratégico que

apresente diagnóstico das

necessidades de formação de

profissionais da educação e da

capacidade de atendimento,

por parte de instituições

públicas e comunitárias de

educação superior existentes

nos Estados, Distrito Federal e

Municípios, e defina obrigações

recíprocas entre os partícipes.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

1

5

25

15

Professores

(Formação)

15.10

Fomentar a oferta de cursos

técnicos de nível médio e

tecnológicos de nível superior

destinados à formação, nas

respectivas áreas de atuação,

dos (as) profissionais da

educação de outros segmentos

que não os do magistério.

Estados e União

Não definido 2015/2016

1

5

25

15

Professores

(Formação)

15.12

Instituirprogramadeconcessão

de bolsas de estudos para que

os professores de idiomas das

escolas públicas de educação

básica realizem estudos de

imersão e aperfeiçoamento nos

paísesquetenhamcomo idioma

nativo as línguas que lecionem.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

1

5

25