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7
Fluxo escolar e
aprendizagem
7.5
Formalizar e executar os planos
de ações articuladas dando
cumprimento às metas de
qualidade estabelecidas para
a educação básica pública e às
estratégias de apoio técnico e
financeiro voltadas à melhoria
da gestão educacional, à
formação de professores e
professoras e profissionais
de
serviços
e
apoio
escolares, à ampliação e ao
desenvolvimento de recursos
pedagógicos e à melhoria e
expansão da infraestrutura
física da rede escolar.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxo escolar e
aprendizagem
7.6
Associar a prestação de
assistência técnica financeira à
fixaçãodemetasintermediárias,
nos
termos
estabelecidos
conforme pactuação voluntária
entre os entes, priorizando
sistemas e redes de ensino com
Ideb abaixo da média nacional.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
9
Educação
de Jovens e
Adultos
9.1
Assegurar a oferta gratuita da
educação de jovens e adultos
a todos os que não tiveram
acesso à educação básica na
idade própria.
Municípios e Estados Não definido 2015/2016
1
5
25
9
Educação
de Jovens e
Adultos
9.10
Estabelecer mecanismos e
incentivos que integrem os
segmentos
empregadores,
públicos e privados, e os
sistemas de ensino, para
promover a compatibilização
da jornada de trabalho dos
empregados e das empregadas
com a oferta das ações de
alfabetização e de educação de
jovens e adultos.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25