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oferta de vagas em pré-escola (prazo até 2016) e apenas 5 estão em situação regular
quanto à oferta de vagas em creches (prazo até 2024).
1.4. Universalização do acesso à pré-escola
Em 2017, apenas 115 Municípios universalizaram o atendimento em pré-escola
para a população de 4 e 5 anos (mais concentrados nas mesorregiões Noroeste e
Metropolitana de Porto Alegre). Isso significa que 382 (76,86% do total dos
Municípios gaúchos) ainda não cumprem o indicador 1A da meta 1 do PNE.
Merece destaque o fato de nenhum Município da mesorregião Sudeste ter atendido
ao indicador da mencionada meta e de apenas 1 da mesorregião Sudoeste ter
conseguido cumpri-lo.
A média de investimento dos Municípios que universalizaram o acesso à pré-escola
foi de R$ 7.522,39 por aluno, enquanto a dos que não o fizeram correspondeu a
R$ 7.230,28. Não houve uma diferença expressiva no valor investido por aluno na
média dos dois grupos. Isso reforça não haver uma correlação direta entre
investimento e atendimento à meta 1 do PNE (considerando apenas o ano de 2017).
1.5. Oferta de vagas em creches
150 Municípios já disponibilizam vagas em creches a, pelo menos, 50% das suas
crianças de 0 a 3 anos, cumprindo a meta aprazada para 2024 (indicador 1B da
meta 1 do PNE) em 2017. Tais Municípios investem, em média, R$ 7.644,74 por
aluno da educação infantil.
Dos 347 Municípios que ainda precisam atingir o indicador 1B da meta 1 do PNE,
182 estão em risco de não cumprir referido indicador no ano de 2024, pela
evolução (ou involução) que vêm apresentando desde 2014. A média de
investimento por aluno desses Municípios em situação de risco é de R$ 7.009,86.
Novamente, o dado reforça a ausência de correlação direta entre investimento e
cumprimento à meta 1 do PNE (considerando apenas o ano de 2017).