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2.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Em relação ao IDEB, verificou-se a falta de dados disponíveis para 208
Municípios, quanto aos anos iniciais, e para 304, quanto aos anos finai
s 28 .
Dentre os 289 Municípios com informações para os anos iniciais, 210 atenderam à
meta de 5,2 para 201
5 29. Isso significa que menos de 50% dos Municípios do
Estado a estão cumprindo.
Já em relação aos anos finais, dos 193 com dados, apenas 71 cumpriram a meta de
4,7 para a mencionada etapa de ensino. Ou seja, não chega a 15% o percentual de
Municipalidades que atenderam ao PNE nesse aspecto.
As mesorregiões com o menor número de Municípios cumprindo a meta do PNE
referente ao IDEB de 2015 para anos iniciais e finais foram a Sudeste e a Sudoeste.
Já as com maior número de Municípios foram a Metropolitana de Porto Alegre e a
Noroeste, tanto para anos iniciais quanto finais.
2.5 IDEB x Investimento
Os Municípios que atenderam à meta do IDEB para 2015, para anos iniciais e/ou
finais, apresentaram investimento por aluno em 2017, na média, inferior àquele
registrado pelo grupo composto pelas demais Municipalidades
30 .28
IDEB referente ao ano de 2015, por ser o mais atual disponível na data de elaboração deste trabalho.
29
Para o ano de 2017, a meta é de 5,5 para anos iniciais do ensino fundamental; 5,0 para anos finais; e 4,7
para ensino médio. Já em 2019, a meta é de 5,7 para anos iniciais e 5,2 para anos finais do fundamental; e 5,0
para ensino médio. Em 2021, último ano estabelecido na meta 7 do PNE, deve-se atender a média 6,0 para
anos iniciais e 5,5 para anos finais do ensino fundamental; e 5,2 para ensino médio.
30
Não se pretende realizar uma análise causal entre investimento e qualidade de ensino, até porque os dados
do SIOPE são de 2017, ano posterior àqueles do IDEB. Trata-se tão somente de um retrato da situação
registrada. No entanto, uma análise mais criteriosa da relação entre esses indicadores poderá ser viável à
medida que dados mais recentes do IDEB forem divulgados, assim como com a validação dos dados do
SIOPE para os próximos exercícios.