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Oriental Rio-grandense; Metropolitana de Porto Alegre; Nordeste Rio-grandense; Noroeste
Rio-grandense; Sudeste Rio-grandense; e Sudoeste Rio-grandense). Dessa forma, além de
uma perspectiva mais geral dentro do Estado, evidenciou-se a situação da educação
infantil, do ensino fundamental e do ensino médio em relação ao conjunto de Municípios
que compõe cada uma dessas mesorregiões.
Cabe esclarecer, quanto ao ensino médio, que a responsabilidade pelo seu
atendimento e consequente cumprimento da meta 3 do PNE é do Estado do Rio Grande do
Sul, a teor do artigo 211, § 3º, da Constituição da República e do artigo 10, VI, da Lei de
Diretrizes e Bases. Contudo, a prestação desse serviço é realizada dentro do território de
cada Município gaúcho, razão pela qual as análises evidenciam as Municipalidades com
maior deficiência ou déficit nesse atendimento por parte do Estado.
Assim, o cruzamento dos dados permite chegar às seguintes análises e correlações:
1) Quanto à educação infantil
:
1.1 Infraestrutura
No contexto geral do Estado do Rio Grande do Sul, menos de 50% das escolas da
rede municipal dispõe de berçário e de dependências e vias adequadas a alunos com
deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, não chega a 80% o número de
escolas com parque infantil e com banheiros adaptados para as crianças de 0 a 5
anos. Isso evidencia os problemas na estrutura das escolas municipais que oferecem
turmas em educação infantil.
A mesorregião que apresentou pior desempenho quanto à infraestrutura escolar foi
a Sudeste (concentra 5% dos Municípios do Estado). O exemplo mais crítico trata
da existência de berçários, disponíveis em apenas 82 (22,97%) das 357 escolas
municipais de educação infantil da região.