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5. Considerações Finais
O presente estudo foi elaborado com o objetivo de trazer ao debate público alguns
números da educação no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na educação infantil,
tendo em vista os recém-completados 4 anos de existência do Plano Nacional de Educação
(Lei Federal nº 13.005, de 2014) no dia 25-06-2018.
As informações contidas no sistema TC educa, desenvolvido pelo Grupo de
Trabalho Atricon-IRB, bem como aquelas constantes no Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para o Rio Grande do Sul, cuja função
educação foi validada pelo TCE-RS, a partir da adesão ao Acordo de Cooperação firmado
entre Atricon, IRB e FNDE em 2017, foram utilizadas para fundamentar as correlações
aqui evidenciadas.
Os resultados demonstram o grande potencial de informações advindos da
validação dos dados do SIOPE pelos Tribunais de Contas, pois permite produzir
cruzamentos com outros bancos de dados e verificar se a aplicação dos recursos públicos
em educação pelos entes da federação guarda relação com o atendimento às metas do PNE
e com melhores números de infraestrutura nas escolas das redes municipal (educação
infantil e ensino fundamental) e estadual (ensino médio).
A pesquisa se estruturou em três partes, cada uma delas afeta a uma etapa de
ensino. A primeira tratou da educação infantil; a segunda, do ensino fundamental; e a
terceira, do ensino médio.
Em relação à educação infantil, a análise se desdobrou nos aspectos de
infraestrutura das escolas da rede municipal, investimento por aluno e atendimento à meta
1 do PNE. Quanto ao ensino fundamental, além da infraestrutura das escolas da rede
municipal e do investimento por aluno nessa etapa, também foi cotejado o desempenho na
meta do IDEB para 2015. Por fim, em relação ao ensino médio, foram abordados os temas
da infraestrutura das escolas da rede estadual e o desempenho em relação à meta 3 do PNE.
Ressalte-se que ficou inviabilizada a análise quanto aos investimentos feitos por aluno no
ensino médio, visto que o Estado do Rio Grande do Sul não encaminhou dados ao SIOPE.
O exame de cada um desses aspectos foi efetuado levando em consideração a
agregação dos Municípios gaúchos em 7 mesorregiões, conforme referencial definido pelo
IBGE para o Estado do Rio Grande do Sul (Centro Ocidental Rio-grandense; Centro