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1.6. Municípios em situação mais crítica quanto aos indicadores 1A e 1B do PNE/2014
Conjugados os dois indicadores da meta dizente com a educação infantil (pré-
escola e creches), foram identificados 5 Municípios em situação mais crítica, os
quais apresentam percentual de provimento de vagas igual ou inferior a 50% para o
primeiro e a 25% para o segundo, respectivamente. À exceção do Município
localizado na mesorregião Nordeste, o investimento por aluno nesses entes está
dentre os mais baixos do conjunto de Municipalidades do Estado (R$ 2.387,88 para
a mesorregião Metropolitana de Porto Alegre e R$ 2.640,40 para o da mesorregião
Sudeste).
1.7. Não atendimento à meta 1 do PNE x Investimento em ensino médio e superior
Dos 382 Municípios que não cumpriram o indicador 1A da meta 1 do PNE em
2017 (prazo até 2016), 288 (75,39%) investiram em ensino médio e/ou superior no
mesmo ano, em violação ao artigo 11, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
2) Quanto ao ensino fundamental
:
2.1 Infraestrutura
No contexto geral do Estado do Rio Grande do Sul, em média, pouco mais de 60%
das escolas da rede municipal dispõe de quadra esportiva, laboratório de
informática e biblioteca, sendo que não chega a 50% o número de escolas que
contam com dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou
mobilidade reduzida.