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O melhor desempenho quanto a esse indicador da meta foi identificado no território
das Municipalidades que integram as mesorregiões Metropolitana de Porto Alegre
(12 Municípios) e Noroeste (8 Municípios). Os piores desempenhos foram
identificados nos Municípios das mesorregiões Nordeste (0), Sudoeste (1) e Centro
Oriental (1).
3.3 Elevação da matrícula da população de 15 a 17 anos no ensino médio
Dos 497 Municípios, em 9 já foi atendido, em 2017, o indicador 3B da meta 3 do
PNE, que busca elevar a 85% a taxa de matrícula da população de 15 a 17 anos no
ensino médio até 2024. Destes, a maioria está concentrada na mesorregião
Noroeste (5).
Dos 488 Municípios que ainda precisam atingir o indicador 3B da meta 3 do PNE,
em 471 há risco de o mesmo não ser cumprido até 2024. Destes, a grande maioria
está concentrada nas mesorregiões Noroeste (208) e Metropolitana de
Porto Alegre (93).
Por fim, cabe destacar que as informações e dados aqui contidos não foram objeto
de procedimentos de auditoria. Sendo assim, os resultados expostos não consistem em
opiniões técnicas conclusivas, tratando-se apenas de uma abordagem metodológica
quantitativa, cujo objetivo é a detecção de tendências e o levantamento de situações de
risco.
Espera-se, com esse estudo, trazer ao debate público o quanto vem sendo realizado
pelos Administradores Públicos do Estado e dos Municípios gaúchos quanto à
concretização do direito à educação e à aprendizagem nesses quatro anos de vigência do
Plano Nacional de Educação. O objetivo foi disponibilizar aos gestores e, sobretudo, à
sociedade, algumas informações para a qualificação do planejamento e do gasto em
educação.