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A grande maioria das escolas da rede estadual com turmas de ensino médio
apresenta situação adequada quanto à infraestrutura
23 ,com muitas delas disponibilizando
sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e quadra esportiva (em todas as
mesorregiões, no mínimo 75% das escolas contam com esses itens de infraestrutura).
Os aspectos mais críticos dizem respeito à acessibilidade para pessoas com
necessidades especiais e à existência de rede pública de esgoto, com destaque negativo
para as mesorregiões Nordeste e Noroeste, respectivamente.
Atendimento da meta 3 do PNE (ensino médio)
4.2
4.2.1
Indicador 3A da meta 3 do PNE/2014: universalização do acesso à escola
para a população de 15 a 17 anos
A partir das informações obtidas no software TC educa, atualizadas até 2017, dos
497 Municípios gaúchos do Estado, apenas em 26 foi universalizado o acesso à escola para
a população de 15 a 17 anos, independemente da etapa de ensino (indicador 3A da meta 3
do Plano Nacional de Educação). A meta 3 do PNE tinha prazo de cumprimento até o ano
de 2016.
Embora se entenda que a aferição quanto ao atendimento da meta seja realizada no
território de cada Município, a responsabilidade pelo seu cumprimento é do Estado, a teor
do artigo 211, § 3º, da Constituição da República e do artigo 10, VI, da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação.
Dos 26 Municipios que universalizaram o acesso à população referida, 20 estão
concentrados nas mesorregiões Metropolitana de Porto Alegre e Noroeste, sendo que
nenhum está localizado na mesorregião Nordeste:
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Ressalva-se que esse dado diz respeito aos itens de infraestrutura conforme declarado pelos Municípios.
Não foi realizado procedimento de auditoria para aferir as condições de cada uma dessas funcionalidades.