78 / 200
-
78
Tabela 1 – Matriz de Controle comum Municipal conforme critério de criticidade quanto ao prazo e à responsabilidade, ordem por Meta e Estratégia.
Meta
(Cód.)
Meta (Tema)
Estratégia
(Código)
Estratégia (Descrição)
Entes
majoritariamente
responsáveis pela
Estratégia
1. Criticidade - prazo
1.Pontuação -
Criticidade (prazo)
TOTAL
CRITICIDADE
- PRAZO
(Peso=1)
1.1. Prazo de
execução da
estratégia
1.2. Prazo de
execução da
Meta
1.1. Prazo de
execução da
estratégia
1.2. Prazo de
execução da
Meta
1
Educação
infantil
(Pré-escola)
1.1
Definir,em regimedecolaboraçãoentre
a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios, metas de expansão
das respectivas redes públicas de
educação infantil segundo padrão
nacional de qualidade, considerando
as peculiaridades locais.
Municípios, em regime
de colaboração com a
União e Estados.
Não definido 2015/2016
1
5
25
1
Educação
infanti
(Pré-escola)
1.10
Fomentar
o
atendimento
das
populações do campo e das
comunidades
indígenas
e
quilombolas na educação infantil
nas
respectivas
comunidades,
por meio do redimensionamento
da distribuição territorial da oferta,
limitando a nucleação de escolas e o
deslocamento de crianças, de forma
a atender às especificidades dessas
comunidades,
garantido
consulta
prévia e informada.
Municípios
Não definido 2015/2016
1
5
25
1
Educação
infantil (Pré-
escola)
1.11
Priorizar o acesso à educação infantil
e fomentar a oferta do atendimento
educacional
especializado
complementar e suplementar aos (às)
alunos(as)comdeficiência,transtornos
globais
do
desenvolvimento
e
altas habilidades ou superdotação,
assegurando a educação bilíngue para
crianças surdas e a transversalidade
da educação especial nessa etapa da
educação básica.
Municípios
Não definido 2015/2016
1
5
25