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1
Educação
infantil (Pré-
escola)
1.17
Estimular o acesso à educação
infantil em tempo integral, para todas
as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco)
anos, conforme estabelecido nas
Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Infantil.
Municípios
Não definido 2015/2016
1
5
25
1
Educação
infantil (Pré-
escola)
1.5
Manter e ampliar, em regime de
colaboração e respeitadas as normas
de acessibilidade, programa nacional
de construção e reestruturação de
escolas, bem como de aquisição de
equipamentos, visando à expansão
e à melhoria da rede física de escolas
públicas de educação infantil.
Municípios e União Não definido 2015/2016
1
5
25
1
Educação
infantil (Pré-
escola)
1.6
Implantar, até o segundo ano de
vigência deste PNE, avaliação da
educação infantil, a ser realizada a
cada 2 (dois) anos, com base em
parâmetros nacionais de qualidade,
a fim de aferir a infraestrutura física,
o quadro de pessoal, as condições
de gestão, os recursos pedagógicos,
a situação de acessibilidade, entre
outros indicadores relevantes.
Municípios
2015/2016 2015/2016
5
5
25
1
Educação
infantil (Pré-
escola)
1.8
Promover a formação inicial e
continuada dos (as) profissionais
da educação infantil, garantindo,
progressivamente, o atendimento por
profissionais com formação superior.
Municípios
Não definido 2015/2016
1
5
25