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De forma piloto, já foram programadas as fórmulas de cálculo referentes às
Metas 1 a 4, 6, 10 e 11, utilizando dados do Censo Escolar, e uma espécie de “farol”
indicando o grau de atendimento da meta, conforme o próximo quadro
23:
As informações capturadas das fontes de dados (Censo Escolar, Dados
Populacionais e Prova Brasil, entre outros) precisam ser parametrizadas para
calcular os indicadores, fase que se encontra em desenvolvimento. Já estão
mapeadas as fontes de dados e as fórmulas de cálculo necessárias.
Outra funcionalidade da ferramenta permite disponibilizar, nos sítios
eletrônicos dos Tribunais, os monitoramentos realizados e as taxas de
atendimento de cada ente jurisdicionado, viabilizando o controle social.
23
Quadro exemplificativo e não definitivo da proposta de sistema de monitoramento.
2.2.4 Recomendações aos Tribunais de Contas
Diante do exposto, o Grupo de Trabalho, para a temática “Realização de
Monitoramentos”, apresenta as seguintes recomendações aos Tribunais de Contas:
I) Exercer papel indutor a partir do monitoramento das Metas e
Estratégias previstas nos planos de educação;