183 / 200
-
183
Anexo
- Questionário Modelo
Fórmula de cálculo utilizada para
indicadores relacionados com
as Metas e Estratégias em questão
Instruções para preenchimento do questionário
• O ente federativo respondente deverá somente preencher as perguntas
referentes às metas e às estratégias estabelecidas no seu Plano de Educação
aprovado. Quando se entender que as metas ou as estratégias não valem
para seu nível de atuação, responder “Não se aplica”.
• Todos os indicadores e respectivas fórmulas de cálculo foram extraídas do
documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base,disponível em http://
www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1362.• Estrutura do questionário e exemplo de preenchimento:
Meta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo,
50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE.
Estratégias
Garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre
as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda
familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.
Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para
definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.
Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção
da família em relação às crianças de até 3 (três) anos.
O Distrito Federal e os Municípios, com a colaboração da União e dos Estados, realizarão
e publicarão, a cada ano, levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches e pré-
escolas, como forma de planejar e verificar o atendimento.
Fórmulas de cálculo
População de 4 e 5 anos de idade que frequenta a escola
×100
População de 4 e 5 anos de idade
População de 0 a 3 anos de idade que frequenta a escola ×100
População de 0 a 3 anos de idade
Lista das Metas do PNE as quais se referem à questão