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4. O Ente estabeleceu normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de

consulta pública da demanda das famílias por creches?

( ) Sim

( ) Não

5. O Ente promove a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil?

( ) Sim

( ) Não

6 O Ente publica anualmente o levantamento da demanda manifesta por educação infantil em

creches e pré-escolas?

( ) Sim

( ) Não

As questões dos itens 7 a 9 são referentes à Meta 2 e suas respectivas estratégias,abaixo transcritas.

Meta 2

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a

14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos

concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

Estratégia

Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos

públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

Indicadores da Meta 2

Fórmulas de cálculo

População de 6 a 14 anos de idade que frequenta a escola ×100

População de 6 a 14 anos de idade

População de 16 anos de idade que concluiu pelo menos o ensino fundamental ×100

População de 16 anos de idade

7. Qual a taxa de atendimento de crianças de 6 a 14 anos?

7.1 A que ano se refere o dado informado acima?

7.2 A Meta do Plano de Educação que prevê a universalização do ensino fundamental

de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos foi instituída?

( ) Sim

( ) Não ( ) Não se aplica

7.2.1 Qual a taxa de atendimento estabelecida para a Meta?

7.2.2 Indique o prazo da Meta:

7.2.3 Existe Meta Intermediária?

( ) Sim ( ) Não

7.2.4 Em caso de existência de Meta Intermediária, informe:

7.2.4.1Qual a taxa de atendimento estabelecida para a Meta Intermediária?

7.2.4.2 Indique o prazo da Meta Intermediária:

8. Qual o percentual de pessoas de 16 anos com, pelo menos, o ensino fundamental concluído?

8.1 A que ano se refere o dado informado acima?

8.2 A Meta do Plano de Educação prevendo que, pelo menos, 95% (noventa e cinco

por cento) dos alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, até o

último ano de sua vigência, foi instituída?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não se aplica

8.2.1Qual a taxa de atendimento estabelecida para a Meta?

8.2.2 Indique o prazo da Meta:

8.2.3 Existe Meta Intermediária?

( ) Sim ( ) Não

Em caso de existência de Meta Intermediária, informe: