Relatorio Grupo Atricon IRB 2016

13 / 200

- 13
Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD; (b) o censo demográfico; e (c)
os censos nacionais de educação básica e superior mais atualizados.
A PNAD 8 realiza, anualmente, estimativa com as características da
população (educação, renda e trabalho). Considerando-se as Metas do PNE,
é possível saber quantas pessoas sabem ler e escrever, o número de anos de
estudos e aquelas que frequentam a escola, de acordo com a etapa de ensino
e rede correspondente. Entretanto, em face da metodologia e de sua proposta,
a pesquisa limita-se a fornecer estimativas apenas no âmbito da União (Brasil)
e dos Estados.
A comparação da frequência escolar pela PNAD, adotada pelo INEP
(documento Linha de Base) como indicador para acompanhamento das Metas
de oferta de Educação (Metas 1, 2 e 3), considera não somente os indivíduos
matriculados em estabelecimentos regulamentados9 , o que, entre outros
aspectos metodológicos (período de referência da pesquisa, por exemplo)10,
impossibilita cotejos com o rol de matrículas mencionadas no Censo Escolar
da Educação Básica.
Já o Censo Demográfico11 do IBGE não possui as restrições quanto ao
nível de desagregação das informações existentes para a PNAD (tem-se a coleta
de dados da população em geral e não de uma amostra determinada); entretanto,
tem periodicidade decenal, sendo o último produzido em 2010. Ou seja, é possível
construir indicadores para monitoramento das Metas em nível municipal com
os dados produzidos pelo Censo Demográfico 2010; contudo, há limitação da
periodicidade e da atualização, sendo que o próximo levantamento deverá ser
realizado somente em 2020.
8 Mais informações e consultas de dados em
trabalhoerendimento/pnad2014/default.shtm e em
asp?o=3&i=P, respectivamente.
9 Nota Metodológica do PNAD (pág.40):“Considerou-se como creche o estabeleci mento, juridicamente
regulamentado ou não , destinado a dar assistência a crianças nas primeiras idades.” (grifou-se)
10 O artigo“Análise das discrepâncias entre as conceituações de educação infantil do INEP e IBGE,sugestões
e subsídios para maior e mais eficiente divulgação dos dados”, de autoria da professora Fúlvia Maria de
Barros Mott Rosemberg, aborda detalhadamente as diferenças entre o Censo Escolar e o PNAD para a
apuração de dados para Educação Infantil.Acessível em
docman&view=download&alias=33021-educinfantil-analise-discrepancias-inep-ibge-sugestoes-subsidios-
pdf&category_slug=janeiro-2016-pdf&Itemid=30192.Acesso em 05-09-2016.
11 Mais informações e consultas de dados em
default.shtm e em respectivamente.