Relatorio Grupo Atricon IRB 2016

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Faixa Etapa de Ensino Meta
0 a 3 anos Creche Meta 1
4 e 5 anos Pré-Escola Meta 1
6 a 14 anos Ensino Fundamental Meta 2
15 a 17 anos Ensino Médio Meta 3
4 a 17 anos (população com
deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação)
Educação Especial Meta 4
18 a 29 anos Escolaridade média da
população
Meta 8
15 anos ou mais Alfabetização Meta 9
18 a 24 anos Educação Superior Meta 12
12 Mais informações e consultas de dados em e em .
br/basica-levantamentos-acessar, respectivamente.
13 Consultas de dados no Portal do Datasus ,seção“Informações de Saúde (TABNET)”;
“Demográficas e Socioeconômicas”; “População residente” - Opção: Censos (1980, 1991, 2000 e 2010),
Contagem (1996) e projeções intercensitárias (1981 a 2012),segundo faixa etária,sexo e situação de domicílio)
e Abrangência Geográfica: Brasil por Município.
No acompanhamento das Metas municipais, previstas no respectivo Plano
de Educação, e de maneira atualizada, devem ser utilizados os Censos Escolares
da Educação Básica e Superior, produzidos com periodicidade anual pelo INEP12,
juntamente com estimativas populacionais por faixa etária.
Particularmente, sobre as estimativas populacionais municipais por faixa
etária, o Censo Demográfico 2010 permite esse nível de desagregação, porém,
por estar mais atualizado, recomenda-se a utilização da estimativa construída pelo
Ministério da Saúde/Datasus (último ano disponível, 2012)13 . O dado referente
à população por determinada faixa etária é fundamental para o cálculo de
indicadores de algumas Metas.
Quadro 1 – Faixas etárias dos dados populacionais para o cálculo dos indicadores das Metas