Relatorio Grupo Atricon IRB 2016

15 / 200

- 15
Para se obter a situação mais atualizada possível, recomenda-se aos
Tribunais de Contas orientarem as Secretarias de Planejamento ou possíveis
órgãos de estatísticas estaduais para elaborarem, periodicamente, estimativas
populacionais por Município, de acordo com as faixas necessárias para a
construção de indicadores de algumas Metas previstas nos planos de educação,
como mostra o quadro anterior. Os referidos órgãos já realizam estimativas
para subsidiar o planejamento de políticas públicas, as quais futuramente serão
aproveitadas para o monitoramento dos indicadores das Metas.
Para o acompanhamento das Metas, são necessárias as fontes de dados
citadas no demonstrativo que segue:
Quadro 2 – Fonte de dados para o acompanhamento das Metas
Metas Fonte dos Dados Periodicidade
Metas 1,2 e 3 (Taxa de
Atendimento)
Censo Escolar
(Matrículas)
DATASUS,
Órgãos
Estatísticos ou
Secretarias de
Planejamento
(Estimativa
Populacional)
Anual (último,
Censo Escolar
2015)
Meta 4 (Taxa de
Atendimento -
Inclusão população
com deficiência)
Censo Escolar
(Matrículas)
Censo
Populacional
2010 IBGE
(População)
Decenal (último,
Censo 2010)
Meta 5 (Alfabetização
de crianças)
ANA (Avaliação Nacional
da Alfabetização)
Anual (último,
ANA 2014)
Meta 6 (Educação em
tempo integral)
Censo Escolar (Matrículas
e Escolas)
Anual (último,
Censo Escolar
2015)
Meta 7 (IDEB) Prova Brasil, planilhas
IDEB .
planilhas-para-download)
e Censo Escolar (taxa de
rendimento)
Bianual (último,
Prova Brasil
2015)