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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.3
Constituir, em colaboração
entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios,
um conjunto nacional de
indicadores
de
avaliação
institucional com base no
perfil do alunado e do corpo de
profissionais da educação, nas
condições de infraestrutura
das escolas, nos recursos
pedagógicos
disponíveis,
nas características da gestão
e
em
outras
dimensões
relevantes,
considerando
as
especificidades
das
modalidades de ensino.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.30
Universalizar,
mediante
articulação entre os órgãos
responsáveis
pelas
áreas
da saúde e da educação,
o
atendimento
aos
(às)
estudantes da rede escolar
pública de educação básica por
meio de ações de prevenção,
promoção e atenção à saúde.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.31
Estabelecer ações efetivas
especificamente
voltadas
para a promoção, prevenção,
atenção e atendimento à
saúde e à integridade física,
mental e emocional dos (das)
profissionais da educação,
como condição para a melhoria
da qualidade educacional.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.32
Fortalecer, com a colaboração
técnica
e
financeira
da
União, em articulação com o
sistema nacional de avaliação,
os sistemas estaduais de
avaliação
da
educação
básica, com participação, por
adesão, das redes municipais
de
ensino,
para
orientar
as políticas públicas e as
práticas pedagógicas, com o
fornecimento das informações
às escolas e à sociedade.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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