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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.25
Garantirnoscurrículosescolares
conteúdos sobre a história e
as culturas afro-brasileira e
indígenas e implementar ações
educacionais, nos termos das
Leis nºs 10.639, de 9 de janeiro
de 2003, e 11.645, de 10 de
março de 2008 , assegurando-
se a implementação das
respectivas
diretrizes
curriculares
nacionais,
por
meio de ações colaborativas
com fóruns de educação para
a
diversidade
étnicoracial,
conselhos escolares, equipes
pedagógicaseasociedadecivil.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.26
Consolidar a educação escolar
no campo de populações
tradicionais, de populações
itinerantes e de comunidades
indígenas
e
quilombolas,
respeitando
a
articulação
entre os ambientes escolares
e comunitários e garantindo: o
desenvolvimento sustentável
e preservação da identidade
cultural; a participação da
comunidade
na
definição
do modelo de organização
pedagógica e de gestão das
instituições,
consideradas
as
práticas
socioculturais
e as formas particulares de
organização do tempo; a oferta
bilíngue na educação infantil
e nos anos iniciais do ensino
fundamental,em línguamaterna
das comunidades indígenas
e em língua portuguesa; a
reestruturação e a aquisição
de equipamentos; a oferta de
programaparaaformação inicial
e continuada de profissionais
da educação; e o atendimento
em educação especial.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
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