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122

7

Fluxo escolar e

aprendizagem

7.20

Prover

equipamentos

e

recursos tecnológicos digitais

para a utilização pedagógica

no ambiente escolar a todas

as

escolas

públicas

da

educação

básica,

criando,

inclusive,

mecanismos

para

implementação

das

condições necessárias para a

universalização das bibliotecas

nas instituições educacionais,

com acesso a redes digitais

de computadores, inclusive a

internet.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

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7

Fluxo escolar e

aprendizagem

7.22

Informatizar integralmente a

gestão das escolas públicas e

das secretarias de educação

dos Estados, do Distrito Federal

e dos Municípios, bem como

manter programa nacional de

formação inicial e continuada

para o pessoal técnico das

secretarias de educação.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

1

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7

Fluxo escolar e

aprendizagem

7.23

Garantir políticas de combate

à violência na escola, inclusive

pelo desenvolvimento de ações

destinadas à capacitação de

educadores para detecção

dos sinais de suas causas,

como a violência doméstica e

sexual, favorecendo a adoção

das providências adequadas

para promover a construção da

cultura de paz e um ambiente

escolar dotado de segurança

para a comunidade.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

1

5

25

7

Fluxo escolar e

aprendizagem

7.24

Implementar

políticas

de

inclusão e permanência na

escola

para

adolescentes

e jovens que se encontram

em

regime

de

liberdade

assistida e em situação de rua,

assegurando os princípios da

Lei nº 8.069, de 13 de julho de

1990 - Estatuto da Criança e do

Adolescente.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

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