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10
Educação
de Jovense
Adultos
10.8
Fomentar a oferta pública de formação
inicial e continuada para trabalhadores
e trabalhadoras articulada à educação
de jovens e adultos, em regime de
colaboração e com apoio de entidades
privadas de formação profissional
vinculadas ao sistema sindical e de
entidades sem fins lucrativos de
atendimento à pessoa comdeficiência,
com atuação exclusiva na modalidade.
Municípios, Estados
e União
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
12
Educação
superior
12.18
Estimular a expansão e reestruturação
das instituições de educação superior
estaduais e municipais cujo ensino
seja gratuito, por meio de apoio
técnico e financeiro do Governo
Federal, mediante termo de adesão
a programa de reestruturação, na
forma de regulamento, que considere
a sua contribuição para a ampliação
de vagas, a capacidade fiscal e as
necessidades dos sistemas de ensino
dos entes mantenedores na oferta e
qualidade da educação básica.
Municípios, Estados
e União
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
16
Professores
(Formação)
16.1
Realizar, em regime de colaboração,
o planejamento estratégico para
dimensionamento da demanda por
formação continuada e fomentar
a respectiva oferta por parte das
instituições públicas de educação
superior,deformaorgânicaearticulada
às políticas de formação dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios.
Municípios, Estados
e União
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1
16
Professores
(Formação)
16.5
Ampliar a oferta de bolsas de estudo
para pós-graduação dos professores e
das professoras e demais profissionais
da educação básica.
Municípios, Estados
e União
Não definido
Entre 2019 e
2024
1
1
1