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Ressalve-se que as informações aqui contidas não foram objeto de procedimentos
de auditoria. Sendo assim, não serão emitidas opiniões técnicas conclusivas, tratando-se de
uma abordagem metodológica quantitativa, cujo objetivo é a detecção de tendências e o
levantamento de situações de risco.
Os resultados obtidos também demonstram a importância da validação dos dados
do SIOPE pelos Tribunais de Contas, possibilitando a visualização de um panorama
relacionando a aplicação de recursos em educação com o atendimento das metas do PNE e
a situação das escolas das redes municipal e estadual – evidenciando, portanto, a eficiência
e a eficácia do gasto público.