Perfil da Educação RS

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As escolas da rede municipal carecem, em especial, de infraestrutura voltada à
acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e de berçários, itens presentes em
menos da metade das escolas do Estado.
Constata-se que a região em situação mais precária é a Sudeste. Com 5% dos
Municípios do Estado, é a única em que nenhum dos recursos de infraestrutura aparece em
70% das instituições de ensino municipais. É crítica a falta de berçários, disponíveis em
apenas 82 dos 357 (22,97%) estabelecimentos. Além disso, apresenta os menores
percentuais de escolas contando com rede pública de água, banheiros adaptados para
crianças e parque infantil.
Investimento 2.2
De acordo com os dados informados ao SIOPE pelos Municípios gaúchos, o
investimento médio por aluno da educação infantil no Estado é de R$ 6.903,7 – um
pouco superior à cota do FUNDEB estimada para creche e pré-escola em tempo integral,
que corresponde a R$ 5.389,36, mas muito aquém dos US$ 8.900,00 aplicados, em média,
pelos países da OCDE .
Do total repassado pelo FUNDEB, cerca de R$ 32,32% foi aplicado na educação
infantil – portanto, quase 70% desses recursos são destinados ao ensino fundamental e
médio.
O percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), cujo
mínimo é de 25%, tem média no Estado de 28,80% no ano de 2017 (28,39% em 2016,
28,64% em 2015 e 28,59% em 2014).
Em relação às mesorregiões, a aplicação de recursos públicos em educação infantil
pode ser verificada a partir do seguinte quadro:
2 Valor médio contemplando informação do indicador 4.1 para 469 Municípios; 28 Municípios não
disponibilizaram informações referentes a 2017.
3Fonte: p. 2.
Acesso em 21-06-2018.