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aluno, cujos dados estão disponíveis no SIOPE apenas para os Municípios. Ademais, a

rede municipal atende 66% do total de alunos de 0 a 5 anos e 49% daqueles de 6 a 14 anos

(dados referentes ao Censo Escolar 2017), de forma que restringir os dados à esfera

municipal, para a educação infantil e ensino fundamental, não impede uma análise

representativa do perfil dessas etapas de ensino.

Por fim, em relação ao ensino médio, realiza-se um apanhado quanto à

infraestrutura das escolas da rede estadual e quanto ao atendimento à meta 3 do PNE. Ou

seja, para essa etapa de ensino, optou-se por restringir a análise às escolas da rede estadual,

por ser a esfera que concentra grande parte (71% em 2017) dos alunos de 15 a 17 anos. No

entanto, como o Estado do RS não informa os valores aplicados em educação ao SIOPE,

ficou inviabilizada qualquer descrição quanto aos investimentos feitos por aluno.

Além da análise geral no RS como um todo, verificou-se também o desempenho

dos Municípios agregados em suas respectivas mesorregiões, definidas pelo IBGE:

1) Centro Ocidental Rio-grandense; 2) Centro Oriental Rio-grandense; 3) Metropolitana de

Porto Alegre; 4) Nordeste Rio-grandense; 5) Noroeste Rio-grandense; 6) Sudeste Rio-

grandense; e 7) Sudoeste Rio-grandense.