90 / 200
-
90
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.3
Constituir, em colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios, um conjunto
nacional de indicadores de avaliação
institucional com base no perfil do
alunado e do corpo de profissionais
da educação, nas condições de
infraestrutura
das
escolas,
nos
recursos pedagógicos disponíveis, nas
características da gestão e em outras
dimensões relevantes, considerando
as especificidades das modalidades
de ensino.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.30
Universalizar, mediante articulação
entre os órgãos responsáveis pelas
áreas da saúde e da educação, o
atendimento aos (às) estudantes da
rede escolar pública de educação
básicapormeiodeaçõesdeprevenção,
promoção e atenção à saúde.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.31
Estabelecer
ações
efetivas
especificamente voltadas para a
promoção, prevenção, atenção e
atendimento à saúde e à integridade
física, mental e emocional dos (das)
profissionais da educação, como
condição para a melhoria da qualidade
educacional.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.32
Fortalecer, com a colaboração técnica
e financeira da União, em articulação
com o sistema nacional de avaliação,
os sistemas estaduais de avaliação da
educação básica, com participação,
por adesão, das redes municipais
de ensino, para orientar as políticas
públicas e as práticas pedagógicas,
com o fornecimento das informações
às escolas e à sociedade.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25