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86
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.18
Assegurar a todas as escolas públicas
deeducaçãobásicaoacessoaenergia
elétrica,abastecimentodeáguatratada,
esgotamento sanitário e manejo dos
resíduos sólidos, garantir o acesso
dos alunos a espaços para a prática
esportiva, a bens culturais e artísticos
e a equipamentos e laboratórios de
ciências e, em cada edifício escolar,
garantir a acessibilidade às pessoas
com deficiência.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.19
Institucionalizar e manter, em regime
de colaboração, programa nacional
de reestruturação e aquisição de
equipamentos para escolas públicas,
visando à equalização regional das
oportunidades educacionais.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxoescolare
aprendizagem
7.2
Assegurar que: a) no quinto ano de
vigência deste PNE, pelo menos
70% (setenta por cento) dos (as)
alunos (as) do ensino fundamental e
do ensino médio tenham alcançado
nível suficiente de aprendizado em
relação aos direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento de
seu ano de estudo, e 50% (cinquenta
por cento), pelo menos, o nível
desejável; b) no último ano de vigência
destePNE,todosos(as)estudantesdo
ensino fundamental e do ensino médio
tenham alcançado nível suficiente
de aprendizado em relação aos
direitos e objetivos de aprendizagem
e desenvolvimento de seu ano de
estudo,e80%(oitentaporcento),pelo
menos, o nível desejável.
Municípios e Estados
Entre 2019 e
2024
2015/2016
1
5
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