Relatorio Grupo Atricon IRB 2016

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Com base nos levantamentos realizados e nas informações dos Estados,
Distrito Federal e Municípios, incluindo os diagnósticos sobre a realidade de
cada ente federado, os Tribunais de Contas poderão desenvolver sistemas de
monitoramento e acompanhamento, buscando atuar de forma indutora para
que os resultados sejam alcançados.
2.1.4 Mapa da Universalização da Educação Básica
Em atendimento ao compromisso assumido pelaAtricon, IRB eTribunais
de Contas no Acordo de Cooperação celebrado com o MEC e o FNDE, no
sentido de disponibilizar informações sobre a execução dos Planos de Educação,
foi elaborado o Mapa da Universalização da Educação Básica no Brasil.
O projeto, desenvolvido pelo Comitê Executivo que assessora o
Grupo de Trabalho, evidencia a gravidade da situação de atingimento das Metas
1 (universalização do acesso à pré-escola da população de 4 a 5 anos) e 3
(universalização do acesso ao ensino médio da população de 15 a 17 anos) em
cada Estado e no Distrito Federal, cujo prazo se encerra em 2016.
O IRB e a Atricon já disponibilizam o material em seus respectivos
endereços eletrônicos:
11-07-12-36-15/noticias/item/477-divulgado-mapa-da-universalizacao-da-
educacao-basica-no-brasil e
trabalho-dos-tcs-aponta-rondonia-entre-os-estados-que-nao-garantem-
universalizacao-da-educacao-basica/.
Os Mapas, a seguir reproduzidos, evidenciam o número de crianças (de
4 e 5 anos – Meta 1) e de jovens (de 15 a 17 anos – Meta 3) que estão fora da
escola em cada um dos Estados da federação.