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Fluxo escolar e
aprendizagem
7.18
Assegurar a todas as escolas
públicas de educação básica
o acesso a energia elétrica,
abastecimento de água tratada,
esgotamento
sanitário
e
manejo dos resíduos sólidos,
garantir o acesso dos alunos
a espaços para a prática
esportiva, a bens culturais e
artísticos e a equipamentos e
laboratórios de ciências e, em
cada edifício escolar, garantir a
acessibilidade às pessoas com
deficiência.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxo escolar e
aprendizagem
7.19
Institucionalizar
e
manter,
em regime de colaboração,
programa
nacional
de
reestruturação e aquisição de
equipamentos para escolas
públicas,visandoàequalização
regional das oportunidades
educacionais.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxo escolar e
aprendizagem
7.2
Assegurar que: a) no quinto
ano de vigência deste PNE,
pelo menos 70% (setenta por
cento) dos (as) alunos (as) do
ensino fundamental e do ensino
médio tenham alcançado nível
suficiente
de
aprendizado
em relação aos direitos e
objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento de seu ano
de estudo, e 50% (cinquenta
por cento), pelo menos, o nível
desejável; b) no último ano
de vigência deste PNE, todos
os (as) estudantes do ensino
fundamental e do ensino
médio tenham alcançado nível
suficiente
de
aprendizado
em relação aos direitos e
objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento de seu ano
de estudo, e 80% (oitenta
por cento), pelo menos, o nível
desejável.
Municípios e Estados Entre 2019 e
2024
2015/2016
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