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118
3
Ensino médio
3.7
Fomentar a expansão das
matrículas gratuitas de ensino
médio integrado à educação
profissional, observando-se as
peculiaridades das populações
do campo, das comunidades
indígenas e quilombolas e das
pessoas com deficiência.
Estados
Não definido 2015/2016
1
5
25
3
Ensino médio
3.8
Estruturar
e
fortalecer
o
acompanhamento
e
o
monitoramento do acesso e
da permanência dos e das
jovens beneficiários (as) de
programas de transferência
de renda, no ensino médio,
quanto
à
frequência,
ao
aproveitamento
escolar
e
à interação com o coletivo,
bem como das situações de
discriminação, preconceitos e
violências, práticas irregulares
de exploração do trabalho,
consumo de drogas, gravidez
precoce,
em
colaboração
com as famílias e com órgãos
públicos
de
assistência
social, saúde e proteção à
adolescência e juventude.
Estados e União
Não definido 2015/2016
1
5
25
3
Ensino médio
3.9
Promover a busca ativa da
população de 15 (quinze) a 17
(dezessete)anosforadaescola,
em articulação com os serviços
de assistência social, saúde
e proteção à adolescência e à
juventude.
Estados
Não definido 2015/2016
1
5
25
7
Fluxo escolar e
aprendizagem
7.1
Estabelecer
e
implantar,
mediante
pactuação
interfederativa,
diretrizes
pedagógicas para a educação
básicaeabasenacionalcomum
dos currículos, com direitos
e objetivos de aprendizagem
e desenvolvimento dos (as)
alunos (as) para cada ano do
ensino fundamental e médio,
respeitada
a
diversidade
regional, estadual e local.
Municípios, Estados
e União
Não definido 2015/2016
1
5
25




