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3

Ensino médio

3.7

Fomentar a expansão das

matrículas gratuitas de ensino

médio integrado à educação

profissional, observando-se as

peculiaridades das populações

do campo, das comunidades

indígenas e quilombolas e das

pessoas com deficiência.

Estados

Não definido 2015/2016

1

5

25

3

Ensino médio

3.8

Estruturar

e

fortalecer

o

acompanhamento

e

o

monitoramento do acesso e

da permanência dos e das

jovens beneficiários (as) de

programas de transferência

de renda, no ensino médio,

quanto

à

frequência,

ao

aproveitamento

escolar

e

à interação com o coletivo,

bem como das situações de

discriminação, preconceitos e

violências, práticas irregulares

de exploração do trabalho,

consumo de drogas, gravidez

precoce,

em

colaboração

com as famílias e com órgãos

públicos

de

assistência

social, saúde e proteção à

adolescência e juventude.

Estados e União

Não definido 2015/2016

1

5

25

3

Ensino médio

3.9

Promover a busca ativa da

população de 15 (quinze) a 17

(dezessete)anosforadaescola,

em articulação com os serviços

de assistência social, saúde

e proteção à adolescência e à

juventude.

Estados

Não definido 2015/2016

1

5

25

7

Fluxo escolar e

aprendizagem

7.1

Estabelecer

e

implantar,

mediante

pactuação

interfederativa,

diretrizes

pedagógicas para a educação

básicaeabasenacionalcomum

dos currículos, com direitos

e objetivos de aprendizagem

e desenvolvimento dos (as)

alunos (as) para cada ano do

ensino fundamental e médio,

respeitada

a

diversidade

regional, estadual e local.

Municípios, Estados

e União

Não definido 2015/2016

1

5

25