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Tabela 8 - Municípios em risco de descumprir a meta para creches em 2024
Mesorregião
Número de
Municípios
% em relação ao total de
Municípios no Estado com
risco de descumprimento da
meta 1B do PNE
Noroeste
71
39,01%
Metropolitana de Porto Alegre
37
20,33%
Centro Oriental
21
11,54%
Nordeste
16
8,79%
Sudeste
16
8,79%
Centro Ocidental
12
6,59%
Sudoeste
09
4,95%
Total
182
Fonte: elaboração própria, a partir dos dados do TC educa.
As regiões com menos Municípios em situação de risco de descumprimento são a
Centro Ocidental e Sudoeste, principalmente devido à quantidade pequena de Municípios
que compõem essas mesorregiões (31 e 19 Municípios, respectivamente).
A média de investimento por aluno da educação infantil dos Municípios em
situação de risco é de R$ 7.009,86, sendo que destinam, em média, 28,77% dos recursos do
FUNDEB para a educação infantil
11 .Três dos Municípios em situação de risco aplicaram
menos que o mínimo constitucional em MDE no ano de 201
7 12 .Além disso, dos Municípios em risco de descumprimento da oferta de vagas em
creches, 71,98% atendem menos de 500 alunos na educação infantil (131 Municípios),
22,53% atendem mais de 500 e menos de 3.000 alunos (41 Municípios) e apenas 3,30%
(10 Municípios) atendem mais de 3.000 alunos.
11
13 Municípios não foram considerados para fins de cálculo da média por não terem disponibilizado
informações ao SIOPE para os indicadores 4.1 e 2.1 em 2017.
12
Alvorada (22,06%), São Francisco de Assis (22,18%) e Dom Feliciano (22,92%)