Perfil da Educação RS

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Considerando os critérios de estrutura das escolas aqui expostos, as mesorregiões
com pior desempenho são a Centro Oriental e a Sudeste, que concentram 15,90% dos
Municípios do Estado.
Em sentido contrário, as que apresentam melhor desempenho em comparação com
as demais são as mesorregiões Metropolitana de Porto Alegre e Centro Ocidental, que
concentram cerca de 25,96% dos Municípios gaúchos. Nessas regiões, quatro dos sete
critérios analisados são atendidos em mais de 70% de suas escolas.
Os aspectos mais críticos quanto à infraestrutura nas escolas da rede municipal de
ensino fundamental dizem respeito à acessibilidade para pessoas com necessidades
especiais, indisponível em mais da metade das escolas de praticamente todas as
mesorregiões e à rede pública de esgoto, inexistente em mais de 80% das escolas das
mesorregiões Centro Oriental e Noroeste.
Investimento 3.2
Conforme informações prestadas pelos Municípios gaúchos ao SIOPE, o
investimento médio por aluno da educação fundamental no Estado é de R$ 9.728,4 bem
superior à cota do FUNDEB estimada para o ensino fundamental (em tempo integral), que
corresponde a R$ 5.389,36 Por outro lado, esse valor é bem inferior à média de
investimento nesse nível de ensino pelos países da OCDE (US$ 8,700)
Em relação aos valores do FUNDEB, os dados do indicador 2.2 do SIOPE indicam
que os Municípios gaúchos aplicaram no ensino fundamental, em média 69% dos
valores recebidos. Esse percentual contribui para elevar as despesas com ensino
fundamental em relação à despesa total com educação, cujo percentual alcançou, na média
16 Maior número de itens de infraestrutura com desempenho inferior a 70% nas escolas que oferecem turmas
de ensino fundamental na rede municipal local.
17 A região Metropolitana conta com acessibilidade em metade de suas escolas, enquanto todas as outras
apresentam estrutura ainda mais deficitária.
18 469 Municípios forneceram dados ao SIOPE a respeito do valor investido por aluno do ensino fundamental
em 2017(indicador 4.2). Portanto, o cálculo do valor médio contemplou informação de 469 Municípios,
sendo excluídos da análise os 28 Municípios que não informaram o valor investido em 2017.
19Fonte: p. 6.
Acesso em 21-06-2018. Esse dado é apenas se considerada a etapa de “primary education” (dos 6 a 12 anos).
Se considerado a etapa de “secundary education” (13 aos 18 anos), a média de investimento por aluno dos
países da OCDE aumenta para US$ 10,100.
20 Média considerando os 469 Municípios que forneceram informações ao SIOPE.