Perfil da Educação RS

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Cabe destacar que todos os Municípios da mesorregião Sudeste e a quase totalidade
dos da Sudoeste descumpriram o indicador 1A da meta 1 do PNE. Dentre aqueles que não
universalizaram o atendimento em pré-escola, 74,08% atendem menos de 500 alunos na
educação infantil (283 Municípios), 22,51% acolhem mais de 500 e menos de 3.000 alunos
(86 Municípios) e apenas 3,40% (13 Municípios) atendem mais de 3.000 alunos.
Tais Municípios investem, em média, R$ 7.230,28 por aluno e destinam 30,60%
dos recursos do FUNDEB para a educação infantil, conforme dados disponibilizados pelos
indicadores 4.1 e 2.1 do SIOPE, respectivamente. Ainda, encontram-se nesse grupo de
Municípios os únicos três que não cumpriram o mínimo constitucional em MDE no ano de
2017 .
2.3.2 Creches (indicador 1B da meta 1 do PNE/2014): oferta de vagas a, pelo
menos, 50% da popoulação de 0 a 3 anos
Em relação às creches, dos 497 Municípios gaúchos, 150 já disponibilizam 50% das
vagas em creches para a população de 0 a 3 anos do Município (indicador 1B da meta 1 do
Plano Nacional de Educação). Tal meta tem seu prazo de atingimento fixado até 2024.
Desses Municípios que já cumpriram a meta em 2017, 44,66% estão concentrados
na mesorregião Noroeste e 26,66% na região Metropolitana de Porto Alegre:
7 Considerando apenas 356 dados, vez que, desses 382 Municípios, 26 não disponibilizaram informações ao
SIOPE referentes a 2017.
8 Alvorada (22,06%), São Francisco de Assis (22,18%) e Dom Feliciano (22,92%).